Espaços públicos livres possuem grande importância no contexto das cidades contemporâneas, pois sua função, além de proporcionar lazer é garantir a plena inclusão de usuários com diferentes habilidades e restrições. A existência de barreiras físicas, informativas e/ou atitudinais, muitas vezes restringe o uso desses espaços ocasionando situações de constrangimento às pessoas com restrições dificultando ou, até mesmo, impedindo a participação das mesmas em diversas atividades. Tal postura provoca a perda do conceito de integração e convívio, consequentemente, de socialização. É papel do arquiteto urbanista, bem como do poder público, pensar e organizar espaços públicos adequados a todos os usuários, independentemente do tipo físico, idade ou restrições que possam apresentar. Desta forma, para a elaboração ou adequação de um espaço público livre acessível torna-se fundamental a compreensão das restrições e limitações apresentadas por diferentes usuários, assim como, a busca por soluções projetuais. Diante do exposto, este projeto apresenta-se como uma proposta de estudo cuja intenção é investigar os espaços públicos de lazer na cidade de Formiga (MG) e sua adequação aos usuários com diferentes habilidades e restrições, assim como, revisar e estudar a bibliografia referente à temática - espaços públicos de lazer e acessibilidade; identificar e analisar os espaços públicos de lazer na cidade de Formiga; estudar e apontar as necessidades de adequação dos espaços aos usuários com diferentes habilidades e restrições. Para tanto, serão utilizados os acervos bibliográficos, tanto da Biblioteca Ângela Vaz Leão quanto do professor orientador, além disso, será analisado o mapa da cidade para identificar a localização dos espaços a serem estudados e serão realizadas visitas in loco para registro fotográfico dos espaços. Com resultado espera-se a escrita de um artigo científico e posteriormente sua apresentação e/ou publicação. Esta pesquisa se justifica pela falta de estudos deste tipo envolvendo a cidade de Formiga (MG) que, dentre outros problemas, não conta com uma legislação específica, quer seja uma Lei Orgânica quer seja um Plano Diretor, contemplando a utilização dos espaços públicos de lazer. Assim, seu resultado poderá auxiliar na elaboração de uma legislação específica.

PALAVRAS-CHAVE: Espaços públicos, Lazer, Acessibilidade.