Sistema Online de Apoio a Congressos do UNIFOR-MG (SOAC/UNIFOR-MG), XI Mostra Integrada de Pesquisa e Extensão

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ALTERAÇÃO DO NOME DA MULHER: QUESTÃO DE GÊNERO
Gisele Teixeira Mendonça, Nélida Reis Caseca Machado

Última alteração: 2015-11-06

Resumo


INTRODUÇÃO: Historicamente, ao se casar, a mulher, obrigatoriamente, acrescia ao seu nome o sobrenome do marido, conduta que foi mudada aos poucos. Com tantas possibilidades de alterar o status de relacionamento, aumentaram-se as hipóteses de alteração de nome. Contudo, essas alterações têm dado ensejo a pedidos judiciais dos filhos, para alteração do nome da mãe em seus registros. Assim, na mesma quantidade que a mãe muda de relacionamento/nome, os filhos alteram o nome dela em seus documentos, no intuito de manter com ela a identidade. A questão que se levanta é se, por detrás desse comportamento, ainda persistem questões de gênero, embora Maria Berenice Dias sustente que a liberdade de a mulher mudar de nome o quanto e quando ela quiser advém do amadurecimento das questões de gênero. OBJETIVO: Demonstrar que as alterações de nome, mesmo que possa parecer ser uma liberdade feminina, ainda confirmam formas de discriminação de gênero. METODOLOGIA: Pesquisa bibliográfica, utilizando o método hipotético-dedutivo. RESULTADOS: Tendo-se por gênero a diferenciação entre masculino e feminino levando em consideração as características fisiológicas, a discriminação de gênero foi inserida inconscientemente dentro da sociedade, fazendo com que haja uma obediência aos padrões masculinos, sem que exista qualquer questionamento ou percepção acerca da submissão/subordinação da mulher, especificamente, fazendo com que ela não possa permanecer com seu próprio nome ou abandone o do ex-marido. CONCLUSÃO: A conclusão provisória a que se chega é que essas alterações de nome são, na verdade, uma forma de violência simbólica que, com a justificativa de liberdade, ocultam a dificuldade de a mulher assumir seu próprio nome e que a liga aos filhos, denotando uma ausência de consciência e também de crítica das mulheres quanto aos posicionamentos e reflexos que essas alterações de nome possam significar.

 

Palavras-chave: Gênero. Nome mulher. Violência simbólica.

 


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