Sistema Online de Apoio a Congressos do UNIFOR-MG (SOAC/UNIFOR-MG), XI Mostra Integrada de Pesquisa e Extensão

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PEDERASTIA: PÂNICO MORAL
Camila Pereira Guimarães, Nélida Reis Caseca Machado

Última alteração: 2015-11-12

Resumo


INTRODUÇÃO: A pederastia, como sendo a perversão do homossexualismo, é um crime militar, previsto no art. 235 do Código Penal Militar, que apena a conduta de atos sexuais e libidinosos, praticados no ambiente de administração militar, com o fundamento de se manter a disciplina castrense. A previsão deste crime, tem o intento de manter o campo militar tal como é, um resultado de uma construção histórico-paradigmática, em que imperam os padrões da indolência, força física, virilidade e truculência. Nessa esteira, notória é a exclusão do homossexual no ceio militar, taxado como forma de conduta maléfica, conforme exposição de motivos do referido código. Assim, é um ambiente intolerante quanto à diversidade, revelando ser, na verdade, um temor de mudanças sociais, configurando um pânico moral, conforme Stanley Cohen. OBJETIVO: Demonstrar que o crime de pederastia é, no Brasil, uma forma evidente de pânico moral, embora não seja a única, e merece ser estudado sob esta ótica. METODOLOGIA: Pesquisa bibliográfica, utilizando o método hipotético-dedutivo. RESULTADO: Analisando o ambiente militar, tem-se que os homossexuais rompem com a lógica da austeridade sexual, mas eles não são preteridos com este fundamento, são afastados com fundamentos secundários, em um sistema de substituição que engloba o medo de orgia, da AIDS e da pedofilia. CONCLUSÃO: Partindo-se do pressuposto de que o pânico moral se dá sobretudo pela ligação da homossexualidade a um desvio de conduta, que separa o sexo da reprodução e ratifica o preceito social de que os homossexuais são pura sexualidade, em uma suposta ameaça à coletividade, o estudo do pânico moral proporciona uma melhor compreensão dos estigmas vividos pelos homossexuais, principalmente no campo militar.

 

Palavras-chave: Militar. Homossexualidade. Pânico Moral.

 

 

 


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